PDM de Amadora
O que pode construir no seu terreno em Amadora: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 13 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Amadora
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2393 ha de solo urbano e 0 ha de solo rústico.
- 38,8%Não Atribuída929 ha
- 31,9%Espaço Verde764 ha
- 12%Não Atribuída288 ha
- 10,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas251 ha
- 5,5%Espaço de Atividades Económicas132 ha
- 1,3%Espaço de Atividades Económicas31 ha
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Histórico do PDM de Amadora
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-12-30 | AVISO 31586/2025/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-08-23 | AVISO 18485/2024/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2020-03-10 | AVISO 4163/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2018-05-24 | AVISO 7056/2018 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2017-12-07 | AVISO 14755/2017 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2017-02-02 | AVISO 1299/2017 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2006-05-17 | DECL 78/2006 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2004-03-23 | DECL 64/2004 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2004-02-18 | RCM 12/2004 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2003-03-03 | DECL 85/2003 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2002-10-11 | DECL 312/2002 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2001-01-03 | DECL 3/2001 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1994-06-22 | RCM 44/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Amadora?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 44/94 (22 de junho de 1994). Desde então foram publicadas 13 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Amadora?
Em Amadora, 0 ha são solo rústico (0%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Amadora?
6 categorias. As maiores são Não Atribuída (38,8%), Espaço Verde (31,9%), Não Atribuída (12%), Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas (10,5%).
O PDM de Amadora tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Lisboa
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Amadora.