PDM de Cascais
O que pode construir no seu terreno em Cascais: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Cascais
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5839 ha de solo urbano e 3900 ha de solo rústico.
- 35,4%Espaço Habitacional3447 ha
- 17,1%Espaço Natural e Paisagístico1668 ha
- 10,4%Espaço Florestal1017 ha
- 9,3%Espaço Agrícola910 ha
- 7,8%Espaço Verde756 ha
- 6,7%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas656 ha
- 5,1%Espaço de Atividades Económicas496 ha
- 5%Espaço Central484 ha
- 2%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas197 ha
- 0,7%Aglomerado Rural68 ha
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Histórico do PDM de Cascais
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-07-29 | AVISO 15687/2024/2 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-10-20 | AVISO 20120/2023 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2020-08-19 | AVISO 12064/2020 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2019-11-27 | AVISO 19004/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL - INVALIDADE PARCIAL DO ATO |
| 2019-08-16 | AVISO 13041/2019 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-06-07 | AVISO 6459/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-03-28 | AVISO 3234/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-06-29 | AVISO 7212-B/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Cascais?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7212-B/2015 (29 de junho de 2015). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 29 de julho de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Cascais?
Em Cascais, 3900 ha são solo rústico (40%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Cascais?
13 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (35,4%), Espaço Natural e Paisagístico (17,1%), Espaço Florestal (10,4%), Espaço Agrícola (9,3%).
O PDM de Cascais tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Lisboa
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Cascais.