PDM de Castelo de Paiva
O que pode construir no seu terreno em Castelo de Paiva: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2021.
Como está ordenado o solo de Castelo de Paiva
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1073 ha de solo urbano e 10 428 ha de solo rústico.
- 67,6%Espaço Florestal7776 ha
- 17,4%Espaço Agrícola1998 ha
- 3,5%Espaço Urbano de Baixa Densidade407 ha
- 3,5%Espaço Habitacional399 ha
- 3%Espaço Natural e Paisagístico348 ha
- 1,4%Aglomerado Rural163 ha
- 0,9%Espaço Central104 ha
- 0,9%Espaço de Atividades Económicas103 ha
- 0,7%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas82 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas32 ha
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Histórico do PDM de Castelo de Paiva
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-07-13 | AVISO 17345/2026/2 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-06-01 | AVISO 10797/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2022-11-11 | AVISO 21516/2022 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-11-11 | AVISO 21517/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-29 | DECL 83/2021 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2021-02-18 | AVISO 3068-B/2021 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Castelo de Paiva?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 3068-B/2021 (18 de fevereiro de 2021). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 13 de julho de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Castelo de Paiva?
Em Castelo de Paiva, 10 428 ha são solo rústico (90,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Castelo de Paiva?
15 categorias. As maiores são Espaço Florestal (67,6%), Espaço Agrícola (17,4%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (3,5%), Espaço Habitacional (3,5%).
O PDM de Castelo de Paiva tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Castelo de Paiva.