PDM de Almeirim
O que pode construir no seu terreno em Almeirim: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 21 publicações que o alteraram desde 1993.
Como está ordenado o solo de Almeirim
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1724 ha de solo urbano e 20 469 ha de solo rústico.
- 63,5%Espaço Florestal14 103 ha
- 23,9%Espaço Natural e Paisagístico5299 ha
- 5,5%Não Atribuída1227 ha
- 4,7%Espaço Agrícola1052 ha
- 1,4%Não Atribuída321 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas85 ha
- 0,3%Espaço Verde65 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas26 ha
- 0%Espaço de Ocupação Turística9 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas6 ha
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Histórico do PDM de Almeirim
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-15 | DECL 74/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2025-03-06 | AVISO 6170/2025/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2025-01-23 | AVISO 2098/2025/2 ↗ | 11ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-02-01 | ANUNCIO 16/2021 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2020-11-17 | ANUNCIO 260/2020 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO |
| 2020-11-17 | AVISO 18658/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2019-04-04 | DECL 26/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-01-18 | ANUNCIO 16/2019 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO |
| 2018-04-30 | AVISO 5764/2018 ↗ | MEDIDAS PREVENTIVAS DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2018-03-23 | AVISO 3926/2018 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2017-09-18 | ANUNCIO 163/2017 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2015-08-14 | ANUNCIO 194/2015 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-04-10 | ANUNCIO 62/2015 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2011-05-12 | ANUNCIO 6442/2011 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2010-12-23 | DECL RECT 2634/2010 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-11-26 | ANUNCIO 11417/2010 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2010-10-19 | ANUNCIO 9970/2010 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-07-12 | ANUNCIO 6535/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2003-10-22 | RECT 1953/2003 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2000-12-22 | DECL 406/2000 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1993-06-01 | RCM 48/93 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Almeirim?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 48/93 (1 de junho de 1993). Desde então foram publicadas 21 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 15 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Almeirim?
Em Almeirim, 20 469 ha são solo rústico (92,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Almeirim?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (63,5%), Espaço Natural e Paisagístico (23,9%), Não Atribuída (5,5%), Espaço Agrícola (4,7%).
O PDM de Almeirim tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 74/2025/2, 15 de abril de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Almeirim.