PDM de Constância
O que pode construir no seu terreno em Constância: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Constância
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 487 ha de solo urbano e 7549 ha de solo rústico.
- 60%Espaço Florestal4825 ha
- 22,6%Espaço Agrícola1820 ha
- 6,5%Espaço Natural e Paisagístico526 ha
- 4,4%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas357 ha
- 3,9%Espaço Habitacional317 ha
- 0,8%Espaço de Atividades Económicas65 ha
- 0,7%Espaço Verde60 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas24 ha
- 0,2%Espaço Central18 ha
- 0,1%Espaço Cultural11 ha
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Histórico do PDM de Constância
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-08-07 | DECL 51/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-09-01 | AVISO 16611/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-12-18 | DECL RET 1112/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-09-02 | AVISO 10012/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Constância?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10012/2015 (2 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 7 de agosto de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Constância?
Em Constância, 7549 ha são solo rústico (93,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Constância?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (60%), Espaço Agrícola (22,6%), Espaço Natural e Paisagístico (6,5%), Espaço de Equipamentos e Infraestruturas (4,4%).
O PDM de Constância tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Constância.