PDM de Vila Nova da Barquinha
O que pode construir no seu terreno em Vila Nova da Barquinha: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Vila Nova da Barquinha
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 841 ha de solo urbano e 4110 ha de solo rústico.
- 52,8%Espaço Florestal2616 ha
- 11,4%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas566 ha
- 10,4%Espaço Agrícola514 ha
- 8,4%Espaço Natural e Paisagístico414 ha
- 7,9%Não Atribuída392 ha
- 6,2%Não Atribuída306 ha
- 1,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas62 ha
- 1%Espaço de Atividades Económicas48 ha
- 0,4%Espaço Verde22 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial - Turístico12 ha
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Histórico do PDM de Vila Nova da Barquinha
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-07-02 | AVISO 16588/2026/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-11-11 | AVISO 21557/2022 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2012-09-06 | DECL 178/2012 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-10-20 | AVISO 21046/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1997-08-12 | RCM 132/97 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1994-11-15 | RCM 116/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Nova da Barquinha?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 116/94 (15 de novembro de 1994). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de julho de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Nova da Barquinha?
Em Vila Nova da Barquinha, 4110 ha são solo rústico (83%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova da Barquinha?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (52,8%), Espaço de Equipamentos e Infraestruturas (11,4%), Espaço Agrícola (10,4%), Espaço Natural e Paisagístico (8,4%).
O PDM de Vila Nova da Barquinha tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.