PDM de Salvaterra de Magos
O que pode construir no seu terreno em Salvaterra de Magos: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 12 publicações que o alteraram desde 2000.
Como está ordenado o solo de Salvaterra de Magos
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3380 ha de solo urbano e 21 013 ha de solo rústico.
- 54,5%Espaço Florestal13 284 ha
- 28%Espaço Agrícola6820 ha
- 7,2%Não Atribuída1755 ha
- 4,5%Espaço Habitacional1090 ha
- 2,7%Espaço Natural e Paisagístico662 ha
- 1,5%Espaço de Atividades Económicas367 ha
- 0,7%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos179 ha
- 0,5%Espaço Central122 ha
- 0,2%Espaço de Ocupação Turística58 ha
- 0,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade28 ha
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Histórico do PDM de Salvaterra de Magos
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-07-21 | DECL 114/2025/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2025-02-25 | DECL 22/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-08-26 | DECL 64/2024/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-15 | DECL 68/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-08-21 | AVISO 11862/2018 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-10 | AVISO 11039/2018 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-10-27 | AVISO 12493/2015 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-08-07 | AVISO 8667/2015 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2012-10-09 | AVISO 13435/2012 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-10-21 | AVISO 21122/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-31 | DECL RECT 648/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-03-19 | DELIB 548/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2000-10-27 | RCM 145/2000 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Salvaterra de Magos?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 145/2000 (27 de outubro de 2000). Desde então foram publicadas 12 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 21 de julho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Salvaterra de Magos?
Em Salvaterra de Magos, 21 013 ha são solo rústico (86,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Salvaterra de Magos?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (54,5%), Espaço Agrícola (28%), Não Atribuída (7,2%), Espaço Habitacional (4,5%).
O PDM de Salvaterra de Magos tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 22/2025/2, 25 de fevereiro de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.