PDM de Alpiarça
O que pode construir no seu terreno em Alpiarça: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Alpiarça
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 728 ha de solo urbano e 8959 ha de solo rústico.
- 78,4%Espaço Agrícola7594 ha
- 8,1%Espaço Natural e Paisagístico784 ha
- 6,9%Não Atribuída672 ha
- 4,9%Espaço Florestal475 ha
- 1,1%Espaço de Ocupação Turística103 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Económicas56 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas3 ha
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Histórico do PDM de Alpiarça
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-07-04 | AVISO 16595/2025/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2025-01-27 | DECL 10/2025/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2010-08-23 | AVISO 16747/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2004-03-03 | RCM 21/2004 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2003-01-29 | RCM 13/2003 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2001-07-30 | RCM 90/2001 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1994-03-15 | RCM 14/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alpiarça?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 14/94 (15 de março de 1994). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 4 de julho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alpiarça?
Em Alpiarça, 8959 ha são solo rústico (92,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alpiarça?
7 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (78,4%), Espaço Natural e Paisagístico (8,1%), Não Atribuída (6,9%), Espaço Florestal (4,9%).
O PDM de Alpiarça tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alpiarça.