PDM de Chamusca
O que pode construir no seu terreno em Chamusca: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 25 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Chamusca
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1047 ha de solo urbano e 73 590 ha de solo rústico.
- 56,1%Espaço Florestal41 942 ha
- 39%Espaço Natural e Paisagístico29 154 ha
- 3,2%Espaço Agrícola2363 ha
- 1,3%Não Atribuída969 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas78 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Industriais74 ha
- 0,1%Discrepância64 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas49 ha
- 0%Não Atribuída8 ha
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Histórico do PDM de Chamusca
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-08-14 | AVISO 20563/2025/2 ↗ | 17ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2020-02-14 | AVISO 2571/2020 ↗ | 16ª ALTERAÇÃO |
| 2017-01-24 | AVISO 982/2017 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2016-10-28 | AVISO 13359/2016 ↗ | 15ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2016-05-18 | AVISO 6262/2016 ↗ | 14ª ALTERAÇÃO |
| 2016-03-24 | AVISO 4077/2016 ↗ | 13ª ALTERAÇÃO |
| 2015-10-21 | AVISO 12166/2015 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2014-06-05 | AVISO 6850/2014 ↗ | 12ª ALTERAÇÃO |
| 2013-10-21 | AVISO 12852/2013 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2013-05-22 | DECL RET 612/2013 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2012-12-13 | AVISO 16714/2012 ↗ | 11ª ALTERAÇÃO |
| 2012-10-12 | AVISO 13639/2012 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2012-05-31 | AVISO 7600/2012 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2012-05-22 | AVISO 7069/2012 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2012-01-18 | AVISO 785/2012 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-10-15 | DELIB 1857/2010 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-10 | AVISO 5058/2010 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2009-07-03 | AVISO 11837/2009 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2008-04-30 | DELIB 1302/2008 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2002-08-12 | DECL 255/2002 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2001-08-08 | DECL 240/2001 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2001-05-18 | DECL 163/2001 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2001-04-04 | DECL 103/2001 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1999-08-11 | DECL 248/99 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR |
| 1995-12-27 | RCM 180/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Chamusca?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 180/95 (27 de dezembro de 1995). Desde então foram publicadas 25 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 14 de agosto de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Chamusca?
Em Chamusca, 73 590 ha são solo rústico (98,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Chamusca?
9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (56,1%), Espaço Natural e Paisagístico (39%), Espaço Agrícola (3,2%), Não Atribuída (1,3%).
O PDM de Chamusca tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Chamusca.