Santarém · Plano Diretor Municipal

PDM de Santarém

O que pode construir no seu terreno em Santarém: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 0 publicações que o alteraram desde 2025.

ou abrir o mapa do PDM de Santarém
Plano em vigor
AVISO 23631/2025/2
REVISÃO · 2025
Alterações e suspensões
0
última em 24 de setembro de 2025
Solo urbano
5,3%
de 55 254 ha do concelho
Zonas de ordenamento
1828
14 categorias

Como está ordenado o solo de Santarém

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2929 ha de solo urbano e 52 325 ha de solo rústico.

Urbano 5,3%Rústico 94,7%
  • Espaço Agrícola24 323 ha
    44%
  • Espaço Florestal18 778 ha
    34%
  • Espaço Natural e Paisagístico7446 ha
    13,5%
  • Espaço Habitacional1981 ha
    3,6%
  • Área de Edificação Dispersa641 ha
    1,2%
  • Espaço de Atividades Económicas504 ha
    0,9%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos455 ha
    0,8%
  • Aglomerado Rural417 ha
    0,8%
  • Espaço Verde214 ha
    0,4%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas179 ha
    0,3%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Santarém

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Histórico do PDM de Santarém

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2025-09-24AVISO 23631/2025/2 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Santarém?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 23631/2025/2 (24 de setembro de 2025). Desde então foram publicadas 0 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 24 de setembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Santarém?

Em Santarém, 52 325 ha são solo rústico (94,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Santarém?

14 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (44%), Espaço Florestal (34%), Espaço Natural e Paisagístico (13,5%), Espaço Habitacional (3,6%).

O PDM de Santarém tem suspensões?

Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Santarém

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Santarém.