PDM de Aveiro
O que pode construir no seu terreno em Aveiro: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2019.
Como está ordenado o solo de Aveiro
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5063 ha de solo urbano e 14 694 ha de solo rústico.
- 33,9%Espaço Natural e Paisagístico6688 ha
- 23,5%Espaço Agrícola4644 ha
- 14,8%Espaço Habitacional2925 ha
- 13,5%Espaço Florestal2672 ha
- 4,6%Espaço de Atividades Económicas913 ha
- 3,3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas647 ha
- 2,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas492 ha
- 2,2%Espaço Verde435 ha
- 1,5%Espaço Central298 ha
- 0,2%Espaço de Ocupação Turística40 ha
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Histórico do PDM de Aveiro
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-18 | AVISO 7231/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2024-03-05 | DECL RET 160/2024/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2024-01-24 | DECL 9/2024 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-12-04 | DECL RET 913/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - RETIFICAÇÃO |
| 2023-11-08 | AVISO 21540/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-12-09 | AVISO 19708/2019 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Aveiro?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 19708/2019 (9 de dezembro de 2019). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 18 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Aveiro?
Em Aveiro, 14 694 ha são solo rústico (74,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Aveiro?
11 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (33,9%), Espaço Agrícola (23,5%), Espaço Habitacional (14,8%), Espaço Florestal (13,5%).
O PDM de Aveiro tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 7231/2025/2, 18 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Aveiro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Aveiro.