PDM de Murtosa
O que pode construir no seu terreno em Murtosa: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 14 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Murtosa
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 972 ha de solo urbano e 6335 ha de solo rústico.
- 51,5%Espaço Natural e Paisagístico3762 ha
- 34%Espaço Agrícola2481 ha
- 10,2%Espaço Habitacional746 ha
- 2,7%Espaço Central197 ha
- 1,1%Espaço Florestal82 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas26 ha
- 0,1%Área de Edificação Dispersa10 ha
- 0%Espaço Verde2 ha
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Histórico do PDM de Murtosa
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-08-11 | AVISO 20203/2025/2 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-12-27 | AVISO 23850/2021 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-08-26 | AVISO 16182/2021 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-11-15 | AVISO 18319/2019 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-10-18 | AVISO 16716/2019 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-03-21 | AVISO 4946/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-12-27 | AVISO 19362/2018 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2018-03-26 | AVISO 4066/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-03-23 | DECL RET 221/2018 ↗ | SUSPENSÃO DAS NORMAS INCOMPATÍVEIS COM O POC OVAR - MARINHA GRANDE - RETIFICAÇÃO |
| 2018-01-22 | AVISO 1031/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-11-24 | DECL 88/2017 ↗ | SUSPENSÃO DAS NORMAS INCOMPATÍVEIS COM O POC OVAR - MARINHA GRANDE |
| 2017-04-10 | AVISO 3802/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-07-10 | DECL RET 605/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-06-30 | AVISO 7246/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Murtosa?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7246/2015 (30 de junho de 2015). Desde então foram publicadas 14 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 11 de agosto de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Murtosa?
Em Murtosa, 6335 ha são solo rústico (86,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Murtosa?
8 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (51,5%), Espaço Agrícola (34%), Espaço Habitacional (10,2%), Espaço Central (2,7%).
O PDM de Murtosa tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Aveiro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Murtosa.