PDM de Ovar
O que pode construir no seu terreno em Ovar: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Ovar
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4780 ha de solo urbano e 9991 ha de solo rústico.
- 38,1%Espaço Florestal5633 ha
- 19,9%Espaço Agrícola2939 ha
- 12,5%Espaço Urbano de Baixa Densidade1849 ha
- 9,3%Espaço Natural e Paisagístico1373 ha
- 9%Espaço Habitacional1333 ha
- 4,9%Espaço de Atividades Económicas721 ha
- 4,9%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas717 ha
- 0,8%Espaço Verde121 ha
- 0,3%Espaço Central39 ha
- 0,2%Espaço de Ocupação Turística36 ha
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Histórico do PDM de Ovar
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-08-26 | AVISO 18698/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-06-06 | AVISO 12001/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-30 | AVISO 12490/2018 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2018-03-22 | AVISO 3846/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-11-24 | DECL 88/2017 ↗ | SUSPENSÃO DAS NORMAS INCOMPATÍVEIS COM O POC OVAR - MARINHA GRANDE |
| 2016-11-21 | AVISO 14565/2016 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-08-26 | AVISO 9622/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Ovar?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 9622/2015 (26 de agosto de 2015). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de agosto de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Ovar?
Em Ovar, 9991 ha são solo rústico (67,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Ovar?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (38,1%), Espaço Agrícola (19,9%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (12,5%), Espaço Natural e Paisagístico (9,3%).
O PDM de Ovar tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 88/2017, 24 de novembro de 2017). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Aveiro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Ovar.