PDM de Estarreja
O que pode construir no seu terreno em Estarreja: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2014.
Como está ordenado o solo de Estarreja
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2696 ha de solo urbano e 8122 ha de solo rústico.
- 41,9%Espaço Agrícola4535 ha
- 25,2%Espaço Florestal2728 ha
- 10,8%Espaço Habitacional1164 ha
- 7,8%Espaço Natural e Paisagístico844 ha
- 6,8%Espaço Urbano de Baixa Densidade731 ha
- 4,6%Espaço de Atividades Económicas492 ha
- 2,1%Espaço Central225 ha
- 0,7%Espaço Verde80 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas15 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas4 ha
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Histórico do PDM de Estarreja
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-01-13 | DECL 5/2025/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-01-10 | AVISO 508/2023 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2022-01-04 | DECL 4/2022 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-03-05 | AVISO 3905/2020 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-10-17 | AVISO 14950/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2014-09-15 | DECL RET 906/2014 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2014-07-14 | AVISO 8186/2014 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Estarreja?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 8186/2014 (14 de julho de 2014). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 13 de janeiro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Estarreja?
Em Estarreja, 8122 ha são solo rústico (75,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Estarreja?
10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (41,9%), Espaço Florestal (25,2%), Espaço Habitacional (10,8%), Espaço Natural e Paisagístico (7,8%).
O PDM de Estarreja tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Estarreja.