PDM de Espinho
O que pode construir no seu terreno em Espinho: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2016.
Como está ordenado o solo de Espinho
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1391 ha de solo urbano e 711 ha de solo rústico.
- 27,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade570 ha
- 13%Espaço Habitacional275 ha
- 12,1%Espaço Central254 ha
- 11,6%Espaço Florestal244 ha
- 9,1%Espaço Natural e Paisagístico193 ha
- 8,2%Espaço Agrícola173 ha
- 5,9%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas124 ha
- 4,2%Espaço de Atividades Económicas88 ha
- 3,8%Espaço Verde80 ha
- 2,3%Espaço de Ocupação Turística48 ha
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Histórico do PDM de Espinho
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-01 | DECL 56/2025/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-12-15 | AVISO 24469/2023 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2021-12-29 | DECL 167/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-10-22 | AVISO 20015/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2016-09-01 | AVISO 10906/2016 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Espinho?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10906/2016 (1 de setembro de 2016). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 1 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Espinho?
Em Espinho, 711 ha são solo rústico (33,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Espinho?
13 categorias. As maiores são Espaço Urbano de Baixa Densidade (27,1%), Espaço Habitacional (13%), Espaço Central (12,1%), Espaço Florestal (11,6%).
O PDM de Espinho tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Espinho.