PDM de Santa Maria da Feira
O que pode construir no seu terreno em Santa Maria da Feira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Santa Maria da Feira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 10 220 ha de solo urbano e 11 371 ha de solo rústico.
- 34%Espaço Florestal7335 ha
- 31,1%Espaço Habitacional6706 ha
- 15%Espaço Agrícola3240 ha
- 3,6%Espaço Central782 ha
- 3%Espaço de Atividades Económicas657 ha
- 2,6%Espaço Natural e Paisagístico566 ha
- 2,6%Espaço Habitacional557 ha
- 2,4%Espaço de Atividades Económicas510 ha
- 1,7%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas357 ha
- 1,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade228 ha
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Histórico do PDM de Santa Maria da Feira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-10 | AVISO 6455-B/2025/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2025-03-10 | AVISO 6455-C/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-08-25 | DECL 120/2021 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-11-07 | AVISO 17686/2019 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2019-03-19 | AVISO 4648/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2015-06-05 | AVISO 6260/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Santa Maria da Feira?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 6260/2015 (5 de junho de 2015). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 10 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Santa Maria da Feira?
Em Santa Maria da Feira, 11 371 ha são solo rústico (52,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Santa Maria da Feira?
18 categorias. As maiores são Espaço Florestal (34%), Espaço Habitacional (31,1%), Espaço Agrícola (15%), Espaço Central (3,6%).
O PDM de Santa Maria da Feira tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 6455-C/2025/2, 10 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Aveiro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.