PDM de Oliveira de Azeméis
O que pode construir no seu terreno em Oliveira de Azeméis: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2013.
Como está ordenado o solo de Oliveira de Azeméis
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5448 ha de solo urbano e 10 663 ha de solo rústico.
- 53%Espaço Florestal8540 ha
- 26%Espaço Habitacional4193 ha
- 12,9%Espaço Agrícola2079 ha
- 3,9%Espaço de Atividades Económicas628 ha
- 1,9%Espaço Central309 ha
- 1,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas228 ha
- 0,5%Espaço Verde75 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos36 ha
- 0,1%Espaço Habitacional15 ha
- 0%Espaço de Atividades Industriais7 ha
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Histórico do PDM de Oliveira de Azeméis
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-09-18 | AVISO 20683/2024/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2024-07-31 | AVISO 15955/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2018-10-29 | AVISO 15588/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2018-07-24 | AVISO 9870/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2013-07-24 | AVISO 9519/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-02-06 | AVISO 1889/2013 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Oliveira de Azeméis?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 1889/2013 (6 de fevereiro de 2013). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira de Azeméis?
Em Oliveira de Azeméis, 10 663 ha são solo rústico (66,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira de Azeméis?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (53%), Espaço Habitacional (26%), Espaço Agrícola (12,9%), Espaço de Atividades Económicas (3,9%).
O PDM de Oliveira de Azeméis tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Aveiro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.